Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 23 de fevereiro, dão conta que um em cada três presos no Brasil está em situação provisória, ou seja, ainda não foi julgado, mas está nas masmorras das prisões.
Segundo o CNJ, o país tem atualmente 654.372 pessoas presas. Desse total, 433.318 já foram condenadas (66,2%), enquanto 221.054 (33,7%) estão em situação provisória.
O relatório do CNJ tem como meta apresentar informações que ajudem na elaboração de planos de ação para acelerar processos de réus presos. O compromisso de agilizar esses julgamentos foi firmado pelos presidentes dos tribunais com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, em 12 de janeiro.
Conforme os indicadores, o percentual de presos provisórios em cada estado oscila entre 15% a 82%. Além disso, de 27% a 69% dos presos provisórios estão custodiados há mais de 180 dias. O tempo médio da prisão provisória, no momento do levantamento, variava de 172 dias a 974 dias.
Os crimes de tráfico de drogas representaram 29% dos processos que envolvem réus presos; crime de roubo, 26%; homicídio, 13%; crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, 8%; furto, 7%; e receptação, 4%.
Fonte: CNJ
