Das 166 prisões de São Paulo, 144 estão superlotadas

No estado mais rico e populoso do país, quase todas as cadeias têm mais presos do que deveriam. São Paulo é disparado o estado com a maior população carcerária: 230 mil presos, para 137 mil vagas. É como se metade da população de Florianópolis (SP) estivesse atrás das grades. Esses dados são atualizados pelo Conselho Nacional de Justiça.

prisao-superlotada-900x613Das 166 prisões do estado, só 22 não abrigam mais presos do que deviam. 87% das prisões estprisao superlotadaão superlotadas, de acordo com levantamento feito pela CBN a partir dos dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

Segundo Francisco Crozera, assessor jurídico da Pastoral Carcerária no Estado de São Paulo, esse quadro impede qualquer tratamento digno ao preso. “Como um advogado da unidade vai atender dois mil presos? Como um médico – se tiver médico, porque tem unidades que não têm médicos – vai dar conta de atender essa população? E assim sucessivamente em todos os serviços oferecidos e até em questões de segurança também. Na questão do estudo, hoje em dia nós temos aproximadamente só umas 15 mil pessoas estudando no sistema prisional [de São Paulo]”.

A superlotação atinge todos os tipos de unidades: as penitenciárias, os centros de detenção provisória, os de progressão e os de ressocialização. A maioria das prisões tem o dobro de presos que a capacidade, mas há casos em que abrigam o triplo, como o CDP do Belém, na capital, e a penitenciária de Pirajuí, no interior.

A psiquiatra Natalia Timerman trabalha há cinco anos no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário de São Paulo. Ela conta que nem remédios são fornecidos da forma certa aos presos: “Tem paciente com Aids, que toma antirretroviral, fica estável, volta para a unidade de origem, lá para de tomar remédio, não tem medicação supervisionada e piora de novo. E tuberculose também. Outra situação é eles forjarem doenças por causa da superlotação das cadeias. Já teve paciente que simulou quadro psicótico, paciente que no hospital ficava aumentando a ferida operatória, ou paciente que pegava o exame de urina emprestado do outro, para não voltar para a prisão. Já outros querem voltar logo, porque se não voltar o colchão dele, os pertences vão ter sido pegos, ele vai perder o lugar dele”.

Agora, imagina este cenário: cadeias com presos demais e tecnologia pra segurança, de menos: nem 10% das prisões tem detectores de metal, aparelhos de raio-x e bloqueadores de celular, o que facilita a comunicação das facções criminosas e a entrada de todos aqueles itens proibidos, como os celulares.

Com 30 anos de atuação no Ministério Público, o promotor aposentado Roberto Tardelli fez uma reflexão sobre esse cenário com a nossa reportagem. Para ele, a responsabilidade não é só dos governos, mas também da Justiça, que prende muito e prende mal.

“Poder executivo nenhum no mundo, tenha ele o viés ideológico que tiver, conseguiria construir cadeias suficientes na velocidade que estamos prendendo e aumentando a estatísticas de presos. Basta olhar a curva de aumento de presos para concluir que houve, sim, a partir de 2000, 2002, uma verdadeira virada à direita, um recrudescimento, de uma política punitivista, francamente desenvolvida principalmente para as populações periféricas”.

Fonte: Pastoral Carcerária com Rádio CBN

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